Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Gratificação de produtividade. Integração.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Pagamento das custas deve observar prazo

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Ação policial gera indenização

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Contestação - Doméstica

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro